Data da última atualização: 03/12/2025.
O Moreira Almeida Advogados (“Escritório”, “nós”, “nosso”) atua com compromisso de proteger a privacidade, a segurança e os dados pessoais de clientes, parceiros e usuários do nosso site. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e tratamos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Ao acessar nosso site ou entrar em contato conosco, você declara ciência e concordância com os termos desta Política.
1. Dados pessoais que coletamos
Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:
1.1. Informações fornecidas diretamente por você
- Nome completo
- E-mail
- Telefone
- Empresa
- Mensagens enviadas através de formulários de contato
- Informações fornecidas em reuniões, conversas e comunicações
1.2. Dados coletados automaticamente pelo site
- Endereço IP
- Dados de navegação, cookies e identificadores únicos
- Informações sobre dispositivo, navegador e sistema operacional
- Páginas acessadas, tempo de navegação e interações no site
1.3. Dados relacionados aos serviços jurídicos
Durante a execução de nossos serviços, podemos tratar dados pessoais fornecidos pelo cliente ou necessários para cumprimento de obrigações legais e contratuais.
2. Para que utilizamos seus dados
Utilizamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Responder solicitações e mensagens enviadas por meio do site
- Agendar reuniões ou enviar propostas
- Viabilizar a prestação de serviços jurídicos
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
- Melhorar a experiência de navegação no site
- Enviar conteúdos, notícias, convites e materiais institucionais (com consentimento prévio)
- Garantir segurança, prevenção de fraudes e monitoramento de uso indevido
3. Bases legais utilizadas
Tratamos dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD:
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares
- Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias
- Legítimo interesse, quando compatível e não prejudicial aos direitos do titular
- Consentimento, quando solicitado
- Exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais
4. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados pessoais apenas quando necessário, nas seguintes hipóteses:
- Com autoridades e órgãos governamentais, quando exigido por lei
- Com parceiros estratégicos que prestam serviços ao escritório (TI, hospedagem, contabilidade, softwares jurídicos), sempre mediante cláusulas de confidencialidade
- Para cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais
- No contexto da prestação de serviços jurídicos, quando necessário para atender demandas do cliente
- Nós não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais.
5. Armazenamento e segurança dos dados
Adotamos medidas de segurança administrativas, técnicas e físicas para proteger os dados pessoais contra:
- Acessos não autorizados
- Perda, destruição ou alteração indevida
- Uso indevido ou divulgação não autorizada
- Os dados são armazenados em servidores seguros e softwares utilizados pelo Escritório.
6. Retenção dos dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para:
- Cumprimento das finalidades informadas
- Execução dos serviços jurídicos
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
- Exercício regular de direitos
Após esse período, os dados poderão ser anonimizados ou excluídos.
7. Direitos do titular dos dados
De acordo com a LGPD, você pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos seus dados
- Correção de dados incompletos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade
- Revogação de consentimento
- Informações sobre compartilhamento
- Exclusão de dados tratados com base no consentimento
Solicitações podem ser feitas pelo canal indicado ao final desta Política.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies para:
- Melhorar a navegação
- Analisar performance do site
- Guardar preferências do usuário
- Personalizar a experiência
Você pode ajustar permissões de cookies no navegador a qualquer momento.
9. Links externos
Nosso site pode conter links para sites de terceiros.
Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites.
10. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas.
A versão atualizada estará sempre disponível em nosso site.
11. Contato e solicitações de direitos
Para dúvidas, solicitações relacionadas à LGPD ou exercício de direitos, entre em contato através do nosso e-mail no footer do site.